{"id":2698,"date":"2022-07-18T15:03:17","date_gmt":"2022-07-18T18:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/?p=2698"},"modified":"2022-07-18T16:47:29","modified_gmt":"2022-07-18T19:47:29","slug":"compliance-o-que-e-e-por-que-e-importante-dentro-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/compliance-o-que-e-e-por-que-e-importante-dentro-das-empresas\/","title":{"rendered":"Compliance: o que \u00e9 e por que \u00e9 importante dentro das empresas?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea est\u00e1 inserido no universo corporativo j\u00e1 deve ter recebido informa\u00e7\u00f5es e treinamentos sobre <\/span>compliance <\/b>ou, pelo menos, j\u00e1 ouviu o termo em comunicados e documentos da empresa.<\/span><\/p>\n

Ele \u00e9 um tema bastante atual e que tem alcan\u00e7ado uma <\/span>import\u00e2ncia <\/b>cada vez maior nas organiza\u00e7\u00f5es. Se voc\u00ea n\u00e3o sabe o que significa, ou j\u00e1 ouviu falar, e quer mais informa\u00e7\u00f5es, continue lendo este artigo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tire suas d\u00favidas sobre ele e conhe\u00e7a seus principais benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 compliance?\u00a0<\/span><\/h2>\n

O termo compliance tem sua origem no verbo \u201c<\/span>to comply<\/span><\/i>\u201d, do ingl\u00eas, e significa \u201cestar de acordo”. No ambiente corporativo ele significa estar em <\/span>conformidade <\/b>com os <\/span>regulamentos internos da empresa e externos \u00e0 ela<\/b>, ou seja, com as regras de governan\u00e7a corporativa, com as leis e padr\u00f5es \u00e9ticos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Podemos dizer que o compliance \u00e9 um <\/span>sistema <\/b>que proporciona o controle interno da das atividades das empresas, da contabilidade organizacional e de suas an\u00e1lises econ\u00f4mico-financeiras entre elas e o poder p\u00fablico, com mais clareza, \u00e9tica, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do compliance?<\/span><\/h2>\n

Orientar <\/b>as empresas quanto a seu comportamento no mercado onde atuam, principalmente em sua gest\u00e3o jur\u00eddica, para<\/span> minimizar os riscos <\/b>que podem envolver suas transa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Veja tamb\u00e9m:<\/b> Voc\u00ea acompanha as tend\u00eancias da gest\u00e3o jur\u00eddica empresarial?<\/b><\/a><\/p>\n

Quando o compliance surgiu?<\/span><\/h2>\n

Ele surgiu na virada do s\u00e9culo XX, quando o Banco Central dos Estados Unidos foi criado com o objetivo de ser uma institui\u00e7\u00e3o financeira mais segura, est\u00e1vel e flex\u00edvel. Na d\u00e9cada de 70 foi criada a lei <\/span>anticorrup\u00e7\u00e3o<\/b>, que endureceu e criou penas mais pesadas para as organiza\u00e7\u00f5es americanas envolvidas em casos de corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Posteriormente, em fun\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios esc\u00e2ndalos que vieram \u00e0 tona envolvendo empresas privadas e o governo americano, v\u00e1rias empresas tomaram a iniciativa de adotar pr\u00e1ticas de <\/span>compliance <\/b>por contra pr\u00f3pria.<\/span><\/p>\n

No Brasil, ele surgiu em 1992, ainda no governo de Fernando Collor, mas ganhou mais notoriedade com a promulga\u00e7\u00e3o da <\/span>Lei n\u00b0 12.846\/13<\/b><\/a> (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o) e de<\/span> sua regulamenta\u00e7\u00e3o pelo<\/span> Decreto n\u00b0 8.420\/15<\/b><\/a>.<\/b><\/p>\n

No entanto, a integra\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de compliance \u00e0 cultura organizacional come\u00e7ou a ganhar mais import\u00e2ncia quando as empresas come\u00e7aram a obter <\/span>vantagens <\/b>por apresentarem um setor de compliance ativo e bem estruturado.<\/span><\/p>\n

Tipos de compliance<\/span><\/h2>\n

Com o tempo, os programas de conformidade foram sendo ampliados para se adequarem aos mais diferentes tipos de segmentos. Desta amplia\u00e7\u00e3o, surgiram<\/span> 5 tipos diferentes de compliance.<\/b><\/p>\n

1. Compliance empresarial\u00a0<\/b><\/h3>\n

Tem o objetivo de mostrar \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es se seus padr\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com as normas de controle interno, em todos os seus departamentos, e tamb\u00e9m externos ao neg\u00f3cio aos quais elas precisam se adaptar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Todos precisam atuar de acordo com as regras estabelecidas, desde os colaboradores at\u00e9 a alta administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Confira essa mat\u00e9ria completa: <\/b>Entenda de vez o papel do departamento jur\u00eddico da empresa<\/b><\/a><\/p>\n

2. Compliance trabalhista<\/b><\/h3>\n

\u00c9 altamente relevante para toda a organiza\u00e7\u00e3o, pois define deveres, direitos, normas, obriga\u00e7\u00f5es e regras para toda empresa. Todos precisam conhecer o <\/span>c\u00f3digo de conduta da empresa <\/b>e atuar em conformidade com ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

O compliance trabalhista prev\u00ea, por exemplo, a exist\u00eancia de um canal para<\/span> den\u00fancias an\u00f4nimas<\/b>, onde qualquer colaborador pode fazer den\u00fancias sobre irregularidades, sem sofrer san\u00e7\u00f5es ou penaliza\u00e7\u00f5es por isso.<\/span><\/p>\n

Ele prev\u00ea tamb\u00e9m o cumprimento das normas da LGPD nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Para saber mais acesse aqui a <\/span>Lei n\u00ba 13.709\/2018.\u00a0<\/b><\/a><\/p>\n

3. Compliance tribut\u00e1rio<\/b><\/h3>\n

Est\u00e1 relacionado aos <\/span>padr\u00f5es de integridade e honestidade<\/b> estabelecidos nas normas internas da organiza\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos riscos que possam causar a viola\u00e7\u00e3o das leis tribut\u00e1rias.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

4. Compliance fiscal<\/b><\/h3>\n

Orienta, organiza e monitora <\/span>documentos fiscais<\/b> e o <\/span>cumprimento <\/b>das normas,\u00a0 regulamenta\u00e7\u00f5es, diretrizes e pol\u00edticas definidas por lei, e suas atualiza\u00e7\u00f5es,\u00a0 relacionadas \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais de uma empresa, como por exemplo,\u00a0 as instru\u00e7\u00f5es normativas emitidas pela Receita Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquadram-se aqui as informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, folhas de pagamento, estoque, compra e venda, custos e n\u00fameros patrimoniais.<\/span><\/p>\n

5. Compliance socioambiental<\/b><\/h3>\n

\u00c9 respons\u00e1vel pelo cumprimento e comprometimento da empresa com as regras e leis de <\/span>ESG<\/b>. Isso previne riscos e penalidades administrativas, civis e penais relacionadas \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, mant\u00e9m uma boa imagem da empresa perante investidores e consumidores.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre LGPD e compliance?<\/span><\/h2>\n

Como voc\u00ea viu acima, enfatizamos a import\u00e2ncia de aplicar a<\/span> Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ao compliance trabalhista. <\/b>Ela \u00e9 a lei que regulamenta a prote\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia dos dados pessoais no Brasil.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, as empresas precisam dar o tratamento adequado a eles e n\u00e3o us\u00e1-los sem o<\/span> conhecimento e consentimento expl\u00edcito de seus propriet\u00e1rios,<\/b> a fim de evitar riscos e problemas jur\u00eddicos.<\/span><\/p>\n

Como as empresas det\u00eam um grande volume de dados como RG, CPF, origem, etnia, filia\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, opini\u00e3o pol\u00edtica, religi\u00e3o e outros, de todos os seus colaboradores, os profissionais de compliance precisam desenvolver <\/span>sistemas de prote\u00e7\u00e3o <\/b>para estes dados, para evitar vazamentos e uso n\u00e3o autorizado dos mesmos.<\/span><\/p>\n

O mesmo vale para os dados de clientes, fornecedores e parceiros de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Quem cuida do compliance nas organiza\u00e7\u00f5es?<\/span><\/h2>\n

Atualmente dois tipos de profissionais se responsabilizam pelo compliance dentro das organiza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Profissional de compliance<\/span><\/h3>\n

Implementa e faz a gest\u00e3o dos programas em todas as \u00e1reas das organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es. Ele avalia riscos e estabelece os processos de conformidade e\u00a0 n\u00e3o precisa ter uma forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Pode ser um profissional formado em direito, administra\u00e7\u00e3o, engenharia ou ci\u00eancias cont\u00e1beis.<\/span><\/p>\n

Advogado de compliance<\/span><\/h3>\n

Fornece consultoria jur\u00eddica para garantir o cumprimento das normas internas, externas e das leis estabelecidas pelo poder p\u00fablico. Ele precisa ter conhecimentos s\u00f3lidos sobre as regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais e sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 minimizar riscos para evitar danos<\/span><\/p>\n

Qual o real papel do compliance?\u00a0<\/span><\/h2>\n

De forma simples, o compliance deve criar <\/span>mecanismos preventivos <\/b>que eliminem falhas, riscos e evite problemas maiores para a empresa no futuro, como processos trabalhistas, multas e penaliza\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

A proposta <\/span>\u00e9 fortalecer a presen\u00e7a e a imagem da empresa<\/b> e garantir sua <\/span>credibilidade <\/b>junto ao mercado e aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Saiba mais: <\/b>6 desafios da advocacia corporativa<\/b><\/a><\/p>\n

7 benef\u00edcios do compliance dentro da empresa<\/span><\/h2>\n

1. Preservar a integridade civil e criminal de toda a organiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Se as pr\u00e1ticas organizacionais est\u00e3o regularizadas e em conformidade com as pr\u00e1ticas de compliance, todos os integrantes do time, desde a alta administra\u00e7\u00e3o, at\u00e9 os colaboradores, est\u00e3o <\/span>protegidos <\/b>de problemas com a lei.<\/span><\/p>\n

2. Identificar riscos e prevenir problemas<\/span><\/h3>\n

Quando as amea\u00e7as e riscos s\u00e3o identificados, \u00e9 poss\u00edvel adotar<\/span> medidas preventivas<\/b> e evitar que haja preju\u00edzos para a empresa.<\/span><\/p>\n

3. Corrigir as n\u00e3o-conformidades.<\/span><\/h3>\n

Se as atividades empresariais est\u00e3o sob controle, as equipes de compliance podem identificar n\u00e3o-conformidades para orientar e conduzir suas corre\u00e7\u00f5es e<\/span> evitar problemas futuros.<\/b><\/p>\n

4. Mais efici\u00eancia, produtividade e qualidade dos servi\u00e7os\/produtos.<\/span><\/h3>\n

Ao estabelecer um c\u00f3digo de \u00e9tica claro e objetivo e comunic\u00e1-lo a todos os colaboradores, a empresa permite que os gestores tomem <\/span>decis\u00f5es mais assertivas<\/b> e melhorem o ambiente e o bem-estar corporativo.<\/span><\/p>\n

Como resultado, as equipes se tornam mais eficientes e produtivas e os custos s\u00e3o reduzidos.<\/span><\/p>\n

5. Mais competitividade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia<\/span><\/h3>\n

Se uma empresa se torna mais produtiva, eficiente, reduz custos, tem sua <\/span>integridade <\/b>civil e criminal <\/span>preservada <\/b>e aumenta sua qualidade nas entregas, ela se torna mais competitiva, pois passa a ser uma<\/span> refer\u00eancia no mercado<\/b> onde atua.<\/span><\/p>\n

6. Governan\u00e7a corporativa ampliada<\/span><\/h3>\n

Ao estabelecer as regras de compliance, a governan\u00e7a corporativa passa a ter um <\/span>guia <\/b>s\u00f3lido para atua\u00e7\u00e3o junto a seus parceiros, fornecedores e clientes.<\/span><\/p>\n

7. Cultura organizacional consolidada, aumento de sua credibilidade e da sustentabilidade.<\/span><\/h3>\n

Por tudo que vimos at\u00e9 aqui, a cultura organizacional se torna ainda mais s\u00f3lida, tanto interna quanto externamente. Assim, a marca ganha destaque e credibilidade, atrai mais investidores e investimentos e se torna ainda mais competitiva, lucrativa e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0 COMPLIANCE \u00a0 \u00a0 \u00a0 <\/b>X\u00a0 \u00a0 <\/b>AUDITORIA INTERNA<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
A equipe \u00e9 designada para atuar em um determinado tempo, de forma espor\u00e1dica, para avaliar determinadas situa\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas.<\/span><\/td>\nA equipe atua o tempo todo, acompanhando os processos e procedimentos de todas as \u00e1reas para garantir o cumprimento de normas, leis e regras internas e externas.\u00a0<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Confira esse post completo: <\/b>Voc\u00ea realmente sabe o que \u00e9 direito empresarial?<\/b><\/a><\/p>\n

O que \u00e9 o Programa de Compliance e \u00c9tica Empresarial<\/span><\/h2>\n

A pr\u00e1tica do compliance \u00e9 um programa muito abrangente e cuida tamb\u00e9m de todas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cultura organizacional, sustentabilidade, \u00e9tica e os demais riscos e irregularidades que podem estar envolvidos nas <\/span>atividades da empresa.<\/span><\/a><\/p>\n

Ele se divide em 5 fases:<\/span><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n
Fase 1: avalia\u00e7\u00e3o de riscos<\/b><\/td>\n\n
    \n
  • Mapear processos e intera\u00e7\u00f5es com o setor p\u00fablico.<\/span><\/li>\n
  • Avaliar e mensurar a exposi\u00e7\u00e3o ao risco<\/span><\/li>\n
  • Realizar o <\/span>due diligence<\/span><\/i> anticorrup\u00e7\u00e3o, um <\/span>processo de dilig\u00eancias e investiga\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fase 2: desenvolver um ambiente \u00e9tico<\/b><\/td>\n\n
    \n
  • Desenvolver um ambiente corporativo \u00edntegro e \u00e9tica, a partir da cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da estrutura de governan\u00e7a do programa anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fase 3: criar atividades de controle<\/b><\/td>\n\n
    \n
  • Criar e implantar atividades e mecanismos de controle para identificar e remediar brechas de controles internos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fase 4: estruturar canais e processos<\/b><\/td>\n\n
    \n
  • Estruturar canais de den\u00fancias e processos investigativos internos.<\/span><\/li>\n
  • Desenvolver treinamentos e planos de comunica\u00e7\u00e3o para os times.<\/span><\/li>\n
  • Desenvolver planos de gerenciamento de crise.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Fase 5: monitora\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/td>\n\n