{"id":842,"date":"2022-01-06T07:52:00","date_gmt":"2022-01-06T10:52:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2024-06-14T13:46:37","modified_gmt":"2024-06-14T16:46:37","slug":"direito-empresarial-entenda-de-vez-o-papel-do-departamento-juridico-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/direito-empresarial-entenda-de-vez-o-papel-do-departamento-juridico-da-empresa\/","title":{"rendered":"Setor jur\u00eddico: entenda o papel na empresa"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>papel do departamento jur\u00eddico <\/strong>vem sendo ressignificado ao longo dos tempos. Ao contr\u00e1rio do que se observava h\u00e1 alguns anos, a advocacia corporativa n\u00e3o se destina, exclusivamente, a tratar de lit\u00edgios ou da conformidade de processos. Hoje, o que se v\u00ea \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o crescente de profissionais do setor jur\u00eddico nas principais decis\u00f5es a serem tomadas pelas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>E, entre as novas atribui\u00e7\u00f5es do departamento jur\u00eddico, podemos citar: a aprecia\u00e7\u00e3o de fus\u00f5es e incorpora\u00e7\u00f5es, o gerenciamento de riscos e a participa\u00e7\u00e3o ativa na elabora\u00e7\u00e3o do planejamento empresarial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, vamos falar como ter um setor jur\u00eddico \u00e9 vital nas organiza\u00e7\u00f5es e de que maneira ele pode trazer mais desenvolvimento e lucratividade para elas. Confira!<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/conteudo.seculoxximinas.com.br\/ebook-mba-qual-o-momento-ideal-de-pensar-em-fazer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"200\" src=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/wp-content\/uploads\/image-3.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3371 img-fluid\" srcset=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/wp-content\/uploads\/image-3.png 750w, https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/wp-content\/uploads\/image-3-300x80.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o setor jur\u00eddico nas empresas?<\/h2>\n\n\n\n<p>Basicamente, o setor jur\u00eddico em uma empresa \u00e9 respons\u00e1vel por representar a companhia legalmente.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele verifica se as organiza\u00e7\u00f5es funcionam conforme a Lei e as defendem em casos de processos. No entanto, o objetivo do departamento jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 restrito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo contr\u00e1rio, ele tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por cuidar das regulamenta\u00e7\u00f5es de um neg\u00f3cio, atuar na preven\u00e7\u00e3o de conflitos, fazer negocia\u00e7\u00f5es, lidar com obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e c\u00edveis e casos de leis descumpridas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para que serve o departamento jur\u00eddico?<\/h2>\n\n\n\n<p>O departamento jur\u00eddico tem como fun\u00e7\u00e3o garantir que a empresa, seus objetivos e a\u00e7\u00f5es, estejam em conformidade com todos os dispositivos legais existentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para que isso ocorra, ele precisa estar inserido e participar ativamente em todas as \u00e1reas das organiza\u00e7\u00f5es, pois existem muitos desafios e uma complexidade jur\u00eddica natural em todas as opera\u00e7\u00f5es que elas realizam.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, \u00e9 fundamental, por exemplo, que ele contribua para o planejamento estrat\u00e9gico da empresa, pois o suporte dado por seus profissionais pode contribuir para o seu desenvolvimento e aumento da lucratividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso implica que os profissionais do setor jur\u00eddico de uma empresa t\u00eam que assumir um novo papel, o de gestores executivos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, al\u00e9m de conhecimentos jur\u00eddicos, \u00e9 preciso ter no\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o de recursos e ter uma vis\u00e3o global a respeito das opera\u00e7\u00f5es da empresa. Para conseguir isso, os <a href=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/principais-beneficios-dos-cursos-online\/\">benef\u00edcios de cursos online<\/a> exercem um papel central.<\/p>\n\n\n\n<p>O departamento jur\u00eddico deve acompanhar as decis\u00f5es tomadas pela organiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque tamb\u00e9m \u00e9 papel do setor lidar com quest\u00f5es t\u00e9cnicas, financeiras, trabalhistas e at\u00e9 de reputa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Atribui\u00e7\u00f5es do departamento jur\u00eddico em uma empresa<\/h2>\n\n\n\n<p>O departamento jur\u00eddico deve garantir que a organiza\u00e7\u00e3o trabalhe dentro da lei e contribua para o alcance do objetivo geral de desenvolvimento da empresa. Por isso, seus advogados devem agir como gestores executivos, ter total autonomia, acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e \u00e0s \u00e1reas da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas atribui\u00e7\u00f5es do jur\u00eddico s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Ser um defensor da empresa<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quando for r\u00e9 em processos judiciais e de car\u00e1ter administrativo;<\/li>\n\n\n\n<li>Ajuizando a\u00e7\u00f5es judiciais para garantir seus direitos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Representar a empresa<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Defender a empresa caso esta esteja em processos de car\u00e1ter administrativo;\u00a0<\/li>\n\n\n\n<li>Acompanhando processos judiciais e administrativos, propondo concilia\u00e7\u00f5es e acordos;<\/li>\n\n\n\n<li>Interpondo recursos frente aos tribunais e \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fiscalizar as atividades da empresa<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Quest\u00f5es trabalhistas como jornadas de trabalho, horas extras, licen\u00e7as, f\u00e9rias, etc.;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantir o cumprimento de contratos internos, com clientes e fornecedores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Analisar<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elaborar e <a href=\"https:\/\/www.projuris.com.br\/blog\/gestao-de-contratos\/\">analisar contratos<\/a> na \u00edntegra;<\/li>\n\n\n\n<li>Estudar e emitir pareceres;<\/li>\n\n\n\n<li>Realizar auditorias internas quanto a procedimentos adotados em outros setores;<\/li>\n\n\n\n<li>A viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o e fornecimento de novos neg\u00f3cios, produtos e servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o melhor: departamento jur\u00eddico x consultor e assessor?<\/h2>\n\n\n\n<p>A escolha entre departamento jur\u00eddico, consultor e assessor depende das necessidades da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para dar um exemplo: os empreendedores individuais (MEs) e microempreendedores geralmente optam pela assessoria jur\u00eddica terceirizada, a fim de evitar custos com um setor s\u00f3 para isso na companhia.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando o servi\u00e7o \u00e9 terceirizado, apesar de ser oferecida uma consultoria nos processos, n\u00e3o h\u00e1 um contato t\u00e3o pr\u00f3ximo com a organiza\u00e7\u00e3o. Por isso, o departamento jur\u00eddico \u00e9 indicado para quem deseja que o setor jur\u00eddico esteja mais presente em diferentes setores da empresa, como marketing e RH.<\/p>\n\n\n\n<p>Independente de qual, todas as \u00e1reas fornecem consultoria e assessoria para todas as \u00e1reas e a\u00e7\u00f5es nas quais as quest\u00f5es jur\u00eddicas s\u00e3o relevantes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&lt;&lt;&lt; Leia mais: <\/strong><a href=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/tendencias-de-treinamento-corporativo\/\"><strong>Tend\u00eancias do treinamento corporativo<\/strong><\/a><strong> &gt;&gt;&gt;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As 7 principais responsabilidades do departamento jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n<p>O setor jur\u00eddico tem o papel de representar a empresa, conforme j\u00e1 destacamos, mas \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m. Bons departamentos jur\u00eddicos s\u00e3o aqueles que acompanham o dia a dia da organiza\u00e7\u00e3o nos m\u00ednimos detalhes e ajudam a firmar o prop\u00f3sito da marca para seus consumidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Destacamos as principais fun\u00e7\u00f5es do setor jur\u00eddico nas organiza\u00e7\u00f5es a seguir:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Fazer a gest\u00e3o de contratos<\/h3>\n\n\n\n<p>O departamento jur\u00eddico deve garantir que todos os contratos obede\u00e7am aos requisitos previstos nos dispositivos legais existentes, como C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, C\u00f3digo Civil e outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer falha ou inconformidade pode anular o contrato, impedindo que os direitos e deveres previstos sejam reconhecidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, os profissionais do jur\u00eddico devem estar presentes durante a elabora\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, assinatura e tamb\u00e9m ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de contratos. S\u00e3o eles que v\u00e3o esclarecer d\u00favidas, emitir pareceres e impedir que cl\u00e1usulas mal escritas ou abusivas sejam inseridas no documento.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 porque, em caso de brechas jur\u00eddicas, o contrato pode ser anulado, o que gera custos internos e, em alguns casos, processos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Departamento jur\u00eddico e a atua\u00e7\u00e3o preventivamente<\/h3>\n\n\n\n<p>Como falamos no par\u00e1grafo anterior, o departamento jur\u00eddico deve estar atento a poss\u00edveis falhas da empresa e \u00e0s brechas contratuais que possam justificar uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Sendo assim, uma fun\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica do setor jur\u00eddico \u00e9 avaliar todos os contratos antes de serem assinados e fazer altera\u00e7\u00f5es que evitem preju\u00edzos \u00e0 empresa, como modificar cl\u00e1usulas contratuais e estabelecer acordos com parceiros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O compliance \u00e9 uma forma de trabalhar preventivamente. Cabe ao departamento jur\u00eddico orientar, implantar e acompanhar todos os processos e pr\u00e1ticas ligados a ele.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Construir uma reputa\u00e7\u00e3o positiva<\/h3>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s do cumprimento de quest\u00f5es legais, como cl\u00e1usulas contratuais, acompanhamento de quest\u00f5es trabalhistas ou de marketing, o departamento jur\u00eddico ajuda a empresa a construir uma reputa\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Para dar um exemplo: caso um produto apresente um defeito ou v\u00edcio, quem est\u00e1 \u00e0 frente do jur\u00eddico da empresa deve cuidar das etapas relacionadas \u00e0 troca, quando os processos est\u00e3o respaldados pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n\n\n<p>\u00c9 o setor jur\u00eddico tamb\u00e9m que verifica a legalidade e a viabilidade de a\u00e7\u00f5es e processos que podem prejudicar a imagem da empresa. A\u00e7\u00f5es de marketing podem, por exemplo, tocar em quest\u00f5es sens\u00edveis. Nestes casos, o jur\u00eddico fornece as orienta\u00e7\u00f5es para garantir que a imagem da empresa n\u00e3o sofra danos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>&lt;&lt;&lt; Leia tamb\u00e9m: <\/strong><a href=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/qual-e-a-importancia-das-soft-skills-na-gestao-de-pessoas\/\"><strong>Qual a import\u00e2ncia das soft skills<\/strong><\/a><strong> &gt;&gt;&gt;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Aumentar a produtividade da empresa<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao garantir direitos trabalhistas, o departamento jur\u00eddico se torna um dos respons\u00e1veis pela melhoria da qualidade de vida dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Como o setor jur\u00eddico \u00e9 o respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis trabalhistas, fazer com que os trabalhadores percebam que seus direitos como empregados est\u00e3o sendo assegurados \u00e9 essencial, pois isso eleva a moral no ambiente corporativo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, quando ele promove a satisfa\u00e7\u00e3o pessoal de todos, est\u00e1 contribuindo para o aumentar a motiva\u00e7\u00e3o e, consequentemente, a produtividade, pois a pessoa colaboradora entende a sua import\u00e2ncia dentro da empresa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Reduzir despesas<\/h3>\n\n\n\n<p>Um departamento jur\u00eddico focado em fazer um trabalho de qualidade sabe que despesas podem ser reduzidas por meio de um planejamento tribut\u00e1rio eficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, contribui\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias e impostos, algumas vezes sem previs\u00e3o legal, deixam de ser pagos.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso tamb\u00e9m evita a\u00e7\u00f5es e processos judiciais que geram custos para a empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Departamento jur\u00eddico e o sigilo de informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Cabe ao departamento jur\u00eddico elaborar termos de confidencialidade e responsabilidade para garantir o m\u00e1ximo de sigilo de informa\u00e7\u00f5es sobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Faturamento;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados banc\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>Sal\u00e1rios e benef\u00edcios;<\/li>\n\n\n\n<li>Cadastro de clientes;<\/li>\n\n\n\n<li>Registro de patentes, aplicativos e itens de propriedade intelectual;<\/li>\n\n\n\n<li>Opera\u00e7\u00f5es diversas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Vale destacar que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) exige que os dados confidenciais de clientes, funcion\u00e1rios e fornecedores sejam protegidos, tratados e armazenados com o m\u00e1ximo de seriedade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Prestar consultoria em todas as \u00e1reas<\/h3>\n\n\n\n<p>O departamento jur\u00eddico \u00e9 respons\u00e1vel por prestar servi\u00e7os de consultoria em quest\u00f5es do dia-a-dia, que envolve diversas especializa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>normas c\u00edveis de contratos<\/strong>: analisar, criar e fornecer orienta\u00e7\u00f5es que envolvam estas normas;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>leis trabalhistas<\/strong>: acompanhar, monitorar e fornecer o suporte necess\u00e1rio aos colaboradores e \u00e0 empresa, identificando situa\u00e7\u00f5es e problemas que podem coloc\u00e1-los em risco;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>procedimentos tribut\u00e1rios<\/strong>: auxiliar o departamento cont\u00e1bil na cria\u00e7\u00e3o de um planejamento fiscal mais econ\u00f4mico e eficiente;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>planejamento sucess\u00f3rio<\/strong>: elaborar um planejamento eficiente e fornecer suporte durante todo o processo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impactos de n\u00e3o contar com um departamento jur\u00eddico<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 \u00f3bvio o quanto um departamento jur\u00eddico eficiente \u00e9 importante para os resultados de uma empresa. Por isso, a falta de integra\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico junto \u00e0s demais \u00e1reas, a\u00e7\u00f5es e processos, pode trazer impactos negativos para toda a organiza\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a alguns deles.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Falhas de comunica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Quando n\u00e3o h\u00e1 procedimentos pr\u00e9-estabelecidos e fun\u00e7\u00f5es mal divididas, a integra\u00e7\u00e3o entre departamentos falha, o que abre brecha para diversos erros.<\/p>\n\n\n\n<p>Podem ocorrer falhas simples, como pagamentos indevidos e solicita\u00e7\u00f5es equivocadas, ou erros mais graves, como quebras contratuais, a\u00e7\u00f5es judiciais ou inclus\u00e3o do jur\u00eddico em demandas nas quais ele n\u00e3o era necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio que o departamento jur\u00eddico crie canais de comunica\u00e7\u00e3o entre todos os setores da empresa, a fim de evitar falhas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Conflitos que poderiam ser evitados<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 dever do departamento jur\u00eddico estar bem estruturado e integrado a outras \u00e1reas para atender a todos de forma estrat\u00e9gica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como salientamos acima, a falha de comunica\u00e7\u00e3o contribui diretamente para gerar conflitos, j\u00e1 que esse descompasso gera atrasos nas entregas, solicita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o atendidas e assim por diante.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s de procedimentos internos bem definidos, ferramentas de qualidade e solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas eficientes, \u00e9 poss\u00edvel evitar os conflitos relacionados a solicita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram atendidas dentro do prazo ou foram esquecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>E, para o setor jur\u00eddico, fica mais f\u00e1cil focar em seu trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Aumentam as probabilidades de erros e preju\u00edzos<\/h3>\n\n\n\n<p>A falta de integra\u00e7\u00e3o do setor jur\u00eddico \u00e0s outras \u00e1reas da organiza\u00e7\u00e3o e ao plano de desenvolvimento empresarial aumenta as chances de erros e preju\u00edzos que podem impactar negativamente em toda a empresa e, principalmente, no financeiro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Voltamos a enfatizar a necessidade de ter sistemas estruturados de comunica\u00e7\u00e3o, seja pessoalmente, por e-mail ou por softwares de gest\u00e3o, o que otimiza o desempenho das tarefas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como estruturar um departamento jur\u00eddico?<\/h2>\n\n\n\n<p>Considerando seu papel crucial para a sa\u00fade, o desenvolvimento e a lucratividade da empresa, ele deve ser visto e estruturado como uma das principais \u00e1reas da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se pode pestanejar na hora de contratar os profissionais que v\u00e3o compor o setor jur\u00eddico de uma companhia: eles devem ser especializados na resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es jur\u00eddicas e em estrat\u00e9gias de neg\u00f3cio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso investir que o departamento jur\u00eddico fa\u00e7a parte do planejamento de cada setor na empresa, j\u00e1 que muitos erros acontecem durante as opera\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, al\u00e9m de ter em sua equipe profissionais s\u00e9rios e competentes, ele precisa ter autonomia para, mesmo que de forma indireta, ter uma influ\u00eancia positiva em todas as \u00e1reas da organiza\u00e7\u00e3o. Ele deve ter acesso livre \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que possam trazer os melhores resultados e mais ganhos para ela.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 percept\u00edvel o quanto o departamento jur\u00eddico \u00e9 fundamental para a redu\u00e7\u00e3o de perdas e custos da organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para o aumento da produtividade e lucratividade.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme destacamos durante o texto, o setor jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 apenas parte da empresa, \u00e9 praticamente o pilar dela.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de fun\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, como an\u00e1lise de contratos e prote\u00e7\u00e3o de dados, est\u00e1 nas m\u00e3os do departamento jur\u00eddico itens como o planejamento tribut\u00e1rio para evitar impostos desnecess\u00e1rios e ajuda na manuten\u00e7\u00e3o de um bom clima organizacional, ao assegurar os direitos trabalhistas de todos os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, as organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam buscado estruturar departamentos jur\u00eddicos que atuem de forma integrada e estrat\u00e9gica, pois o desenvolvimento de qualquer neg\u00f3cio est\u00e1 atrelado a um departamento jur\u00eddico bem estruturado.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><a href=\"https:\/\/conteudo.seculoxximinas.com.br\/ebook-mba-qual-o-momento-ideal-de-pensar-em-fazer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"200\" src=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/wp-content\/uploads\/image-3.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3371 img-fluid\" srcset=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/wp-content\/uploads\/image-3.png 750w, https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/wp-content\/uploads\/image-3-300x80.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Quer se informar mais sobre assuntos jur\u00eddicos? Ent\u00e3o leia o artigo sobre <a href=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/voce-acompanha-as-tendencias-da-gestao-juridica-empresarial\/\">tend\u00eancias da gest\u00e3o jur\u00eddica empresarial<\/a> que a <a href=\"https:\/\/seculoxximinas.com.br\/fgv\/\">S\u00e9culo XXI<\/a> preparou para voc\u00ea. Se tiver d\u00favidas ou precisar de ajuda, fale conosco! Ser\u00e1 um prazer atender voc\u00ea!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O setor jur\u00eddico conta com diversas responsabilidades. Entender o funcionamento do departamento jur\u00eddico \u00e9 fundamental. 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